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bem de família” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de pessoas

    O crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    a mera supressão ou alteração de marca, sem a subtração.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    realizar a prestação e dependente de ação ou omissão do devedor, e o de responsabilidade (Haftung), em que se faculta ao...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoErro ou ignorância

    diversas espécies de erro, quais sejam:- Erro substancial ou essencial: é aquele erro em relação a aspectos relevantes do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoCausas de nulidade

    Essas invalidades tem implicações diretas no âmbito contratual, uma vez que todo contrato constitui um negócio jurídico bilateral...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    Nos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    execução da medida.Importante pontuar que, mesmo em caso de intervenção espontânea, há certas regras de procedibilidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    ofício, pelo Governador) ou provocada, em caso de representação do Tribunal de Justiça, apresentada por meio de provimento...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade