Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família” em ConceitosConceitoCasos especiais tratados na cltCaso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoDireitos de segunda dimensãodesse momento teve de atuar para garantir o bem-estar social.Vale ressaltar que a segunda dimensão dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoAção declaratória de constitucionalidadeda norma, bem como que sejam expressamente rechaçadas todas as razões elencadas pela inconstitucionalidade da norma.Tal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroum outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoSegurança e da medicina do trabalhoe 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante extensa (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoRemuneração1973).Como bem pontua a Súmula nº 265, do TST, caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilrealizar a prestação e dependente de ação ou omissão do devedor, e o de responsabilidade (Haftung), em que se faculta ao...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisa mera supressão ou alteração de marca, sem a subtração.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animais1...495051...102
