Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadacometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoSuperior tribunal de justiçamais complexa, porém, bem compartimentada e devidamente pormenorizada e hierarquizada, sempre com vistas à melhor realização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoSilêncio do réuassegurada a assistência da família e de advogado.”Conforme artigo 186, parágrafo único, do CPP, “o silêncio, que não importará...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoObrigação de fazerQuando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoObrigação de dardar se encontra presente nas relações jurídicas cotidianas quando, por exemplo, o vendedor de um bem o entrega ao comprador...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoFérias coletivassua família, como também ser motivo de orgulho e desenvolvimento pessoal....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoConselho nacional de justiçarealizar o controle da atuação administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoFérias anuaisusufruir das suas férias (arts. 130 e 134, da CLT) (CASSAR, 2018).Cabe destacar que todo período concessivo de férias, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuais1...333435...102
