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bem de família” em Conceitos

  • ConceitoTempo em regime parcial

    O estabelecimento de um regime de jornada e de regras para seu cumprimento vem da necessidade de assegurar ao trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

    Conhecimento de depósito ou warrant são espécies de títulos de crédito referentes ao depósito de mercadorias em armazéns.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    parte das empresas se converte em instrumento de indução de comportamento e exclusão de oportunidades, violando, em muitos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoAção individual e coletiva

    Nessa mesma linha, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido a admissibilidade do pedido de exibição...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
    • Estupro de vulnerável qualificado
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO), bem como do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoPrestação de Serviço

    Como bem prega a doutrina administrativa atual, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço