“bem de família” em Conceitos
- ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
de transporte coletivo, em razão da maior potencialidade lesiva da conduta.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
- ConceitoEspécies de prova
O depoimento de testemunhas, por exemplo, permite ao juiz ouvir relatos sobre os fatos em questão, enquanto a inspeção judicial...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoObrigação de indenizar
em que estaria caso o ato ilícito não tivesse sido praticado.As obrigações de indenizar podem ser divididas em duas espécies...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- ConceitoInvestidura
antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoSustitutividade
Pois bem.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoInércia
Judiciário - seus órgãos, juízes e desembargadores -, bem como a outras searas de solução de conflito, conforme adoção, pela...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoEm dinheiro
O Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoRegistro
Assim, é sempre possível que um artigo outrora relevante perca sentido com o tempo, bem como que surjam novas possibilidades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro