“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF5709 de 28/06/2019
A ADI 5709 foi objeto de embargos de declaração acolhidos com efeitos modificativos. - Acórdão(s) citado(s): (MEDIDA PROVISÓRIA, CONVERSÃO, LEI) ADI 221 (TP), ADI 1055 (TP), ADI 3330 (TP), ADI 1666 MC (TP), ADI 4048 MC (TP), ADI 4049 MC (TP), ADI 293 MC (TP). (REEDIÇÃO, MEDIDA PROVISÓRIA) ADI 2984 MC (TP), ADI 3964 MC (TP), ADI 2010 MC (TP). (JULGAMENTO, MEDIDA CAUTELAR, CONVERSÃO, JULGAMENTO DO MÉRITO) ADPF 378 MC (TP). (MEDIDA PROVISÓRIA, MATÉRIA, PROJETO DE LEI, REJEIÇÃO, SESSÃO LEGISLATIVA) ADI 1441 MC (TP), ADI 293 MC (TP). - Decisões monocráticas citadas: (CONGRESSO NACIONAL, APRECIAÇÃO, VALIDADE, MEDIDA PROVISÓRIA) ADI 712...
- Constitucional
- Jurisprudência - STF6054 de 05/11/2024
REQTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES (MINISTROS E COSENHEIROS SUBSTITUTOS) DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ADV.(A/S) : JOAO MARCOS FONSECA DE MELO INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S) : CLÁUDIO PEREIRA <...
- Jurisprudência - STF1170962 de 17/05/2019
AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UFRJ - SINTUFRJ AGTE.(S) : IZABEL CRISTINA TEIXEIRA CABRAL AGTE.(S) : ANA MARIA BRANCO DE OLIVEIRA ANDRADE AGTE.(S) : JOSE MARCONDES DA SILVA AGTE.(S) : MARLUCIA DE SA MACEDO AGTE.(S) : CLAUDIA DO CARMO WALDEMAR ANDRADE ADV.(A/S) : MAURO ALBANO PIMENTA AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
- Jurisprudência - STF7733 de 28/11/2024
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. p. 922. PAULSON, Stanley L. Constitutional Review in the United States and Austria: notes on the beginnings. Ratio Juris, Oxford, Blackwell, v. 16, n. 2, 2003. p. 237. RODRIGUES, Leda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal II: defesa do federalismo (1899-1910). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991. p. 225.
- Jurisprudência - STF1526417 de 28/03/2025
AGTE.(S) : MARCOS ANTONIO ASSI TOZZATTI ADV.(A/S) : TADEU MUCIO GALVAO MARQUES VALLIM ADV.(A/S) : GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO ADV.(A/S) : LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO ADV.(A/S) : RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH ADV.(A/S) : MARINA HINOBU DE SOUZA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO...
- Jurisprudência - STF1502745 de 14/03/2025
Acórdão(s) citado(s): (CONCURSO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, SUBSTITUIÇÃO, BANCA EXAMINADORA, ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE) RE 632853 (TP), RE 1484709 AgR (2ªT), RE 1490606 AgR (1ªT). (CONCURSO PÚBLICO, QUESTÃO ANULADA (CONCURSO PÚBLICO), FATO, PROVA, CLÁUSULA EDITALÍCIA) ARE 1247336 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (CONCURSO PÚBLICO, QUESTÃO ANULADA (CONCURSO PÚBLICO), FATO, PROVA, CLÁUSULA EDITALÍCIA) RE 1360939, RE 1453753. Número de páginas: 15. Análise: 05/05/2025, MJC.
- Jurisprudência - STF5365 de 02/03/2023
REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ADV.(A/S) : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA AM. CURIAE. : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ADV.(A/S) : OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR ADV.(A/S) ...
- Constitucional
- Jurisprudência - STF1068417 de 15/05/2025
AGTE.(S) : W.C.M. ADV.(A/S) : MAICON FRANCISCO DA SILVEIRA (166635/RJ) ADV.(A/S) : DANIEL DE CASTRO SOARES (148972/RJ) ADV.(A/S) : PIERO MATTOS WERMELINGER (169304/RJ) AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF) INTDO.(A/S) : G.S.M. ADV.(A/S) : AURENIL RANGEL LIMA (139678/RJ) INTDO.(A/S) : B.F.M. ADV.(A/S) : LEANDRO DA SILVA (107311/RJ) INTDO.(A/S) : C.A.B.M. ADV.(A/S) : LEANDRO DA SILVA (107311/RJ) INTDO.(A/S) : J.C.B. ADV.(A/S) : JOSE CARLOS LOUZADA (297...