“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF1122975 de 14/02/2019
EMBTE.(S) : NIELZER DE OLIVEIRA SUDRE ADV.(A/S) : DANILO MONTEIRO DE CASTRO ADV.(A/S) : EDUARDO DE BRITO CASTELO BRANCO ADV.(A/S) : CLEDIR MENON JUNIOR EMBDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...
- Jurisprudência - STF1494141 de 06/06/2025
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO (138704/RJ) ADV.(A/S) : SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA (8301/PB) AGDO.(A/S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.(A/S) : MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA (13418/DF) ADV.(A/S) : MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI (16785/DF) AGDO.(A/S) : JORGE HOMERO DA CUNHA ADV.(A/S) : RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS (15523/DF)...
- Jurisprudência - STF1501503 de 22/10/2024
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : RUDOLF SCHAITL ADV.(A/S) : EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO AGDO.(A/S) : MARIA CRISTINA LAYDNER CRUZ ADV.(A/S) : RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS AGDO.(A/S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.(A/S) : MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI ADV.(A/S) : MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA...
- Jurisprudência - STF1476695 de 10/09/2024
VOTO VENCIDO, MIN. DIAS TOFFOLI: TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL, INVIABILIDADE, PODER JUDICIÁRIO, SUBSTITUIÇÃO, BANCA EXAMINADORA, AVALIAÇÃO, QUESTÃO (CONCURSO PÚBLICO). POSSIBILIDADE, VERIFICAÇÃO, COMPATIBILIDADE, QUESTÃO (CONCURSO PÚBLICO), EDITAL. CASO CONCRETO, TRIBUNAL DE ORIGEM, ANULAÇÃO, QUESTÃO (CONCURSO PÚBLICO), AUSÊNCIA, VERIFICAÇÃO, COMPATIBILIDADE, EDITAL.
- Jurisprudência - STF5612 de 28/07/2020
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Perfil da fixação DE custas judiciais no Brasil e análise comparativa da experiência internacional. Disponível em: https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/bitstream/123456789/428/1/PERFIL%20DA%20FIXA%c3%87%c3%83O%20DE%20CUSTAS%20JUDICIAIS%20NO%20BRASIL%20E.pdf. CAPPELLETTI, Mauro. O acesso à justiça e a função do jurista em nossa época. Revista DE Processo, v. 61, p. 144-260, jan./mar. 1991. p. 148. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇ...
- Jurisprudência - STF4221 de 20/03/2020
LEGITIMIDADE ATIVA UNIVERSAL, PARTIDO POLÍTICO, REPRESENTAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL. CONCURSO PÚBLICO, INVESTIGAÇÃO DA VIDA PREGRESSA, PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, MORALIDADE ADMINISTRATIVA. - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. ALEXANDRE DE MORAES: CARREIRA, SEGURANÇA PÚBLICA, ATIVIDADE TÍPICA DE ESTADO, RAZOABILIDADE, EXIGÊNCIA, IDONEIDADE MORAL. - VOTO VENCIDO, MIN. GILMAR MENDES: ATO ADMINISTRATIVO, MOTIVAÇÃO, GRAVIDADE, FATO IMPUTADO, INCOMPATIBILIDADE, CARGO PÚBLICO, CONCURSO PÚBLICO.
- Jurisprudência - STF1367659 de 30/08/2022
Acórdão(s) citado(s): (COMPETÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO, SUBSTITUIÇÃO, BANCA EXAMINADORA, REEXAME, QUESTÃO (CONCURSO PÚBLICO), ILEGALIDADE) RE 632853 (TP). (RE, CONCURSO PÚBLICO, ERRO GROSSEIRO, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1114732 AgR (2ªT), RE 1331010 AgR (1ªT), RE 1368863 AgR (1ªT). Número de páginas: 11. Análise: 15/09/2022, LPC.
- Jurisprudência - STF749115 de 06/12/2010
AGTE.(S) : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E ADV.(A/S) : ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA E E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LUCIANO CORRÊA GOMES E AGDO.(A/S) : MAGDA REGINA DE OLIVEIRA PRZYBYSZ E ADV.(A/S) : MARIA DE LOURDES KOPS E...