“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF1485316 de 26/11/2024
AGTE.(S) : CONSÓRCIO FM RODRIGUES/CLD E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO ADV.(A/S) : CAROLINE MOURA MAFFRA ADV.(A/S) : JOSE MARIA DE MORAIS BORGES NETO AGDO.(A/S) : QUAATRO PARTICIPACOES S/A ADV.(A/S) : ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA ADV.(A/S) : LUIS INACIO LUCENA ADAMS ADV.(A/S) : MAURO PEDROSO GONCALVES ADV.(A/S) : MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : EDUARDO SCOMPARIN TUNDISI...
- Jurisprudência - STF1485316 de 05/11/2024
AGTE.(S) : CONSÓRCIO FM RODRIGUES/CLD E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO ADV.(A/S) : CAROLINE MOURA MAFFRA ADV.(A/S) : JOSE MARIA DE MORAIS BORGES NETO AGDO.(A/S) : QUAATRO PARTICIPACOES S/A ADV.(A/S) : ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA ADV.(A/S) : LUIS INACIO LUCENA ADAMS ADV.(A/S) : MAURO PEDROSO GONCALVES ADV.(A/S) : MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : EDUARDO SCOMPARIN TUNDISI...
- Jurisprudência - STF7099 de 24/08/2023
REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG ADV.(A/S) : LUIS INACIO LUCENA ADAMS ADV.(A/S) : ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS ADV.(A/S) : RAFAEL BARROSO FONTELLES ADV.(A/S) : THIAGO MAGALHAES PIRES INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADV.(A/S) : MARCIO HELENO DA SILVA INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO ...
- Jurisprudência - STF1517346 de 05/03/2025
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADVOGADO EMPREGADO DE BANCO. ENQUADRAMENTO. HORAS EXTRAS. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279 DO STF. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno em face DE decisão monocrática, na qual neguei provimento ao recurso extraordinário com agravo, visto que, eventual divergência em relação ao entendimento adotado pelo juízo a quo, implicaria o reexame DE fatos e provas constantes dos autos. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Verificar a viabilidade, ...
- Jurisprudência - STF738481 de 09/12/2015
Acórdão(s) citado(s): (LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, MEDIDOR INDIVIDUAL, CONSUMO, SERVIÇO PÚBLICO) ADI 3558 (TP). (COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, FORNECIMENTO DE ÁGUA, INTERESSE LOCAL) ADI 2337 MC (TP). (COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, MUNICÍPIO, MATÉRIA, MEIO AMBIENTE) RE 586224 RG. (RESTRIÇÃO, DIREITO, FÉRIAS, SERVIDOR PÚBLICO) RE 593448 RG. (LIMITE TEMPORAL, ESPERA, ATENDIMENTO, BANCO) RE 610221 RG. (DEFINIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, GUARDA MUNICIPAL) RE 608588 RG. Número de páginas: 11. Análise: 14/12/2015, AMA.
- Jurisprudência - STF1251487 de 19/06/2024
AGTE.(S) : BANCO MODAL S.A. E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES ADV.(A/S) : PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD AGDO.(A/S) : UNIÃO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGDO.(A/S) : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ AGDO.(A/S) : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ADV.(A/S) : GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA...
- Jurisprudência - STF1167590 de 15/05/2020
AGTE.(S) : ANTONIO CARLOS DE MELO MAYNARD E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : THIAGO D AVILA MELO FERNANDES ADV.(A/S) : THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES ADV.(A/S) : NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO AGDO.(A/S) : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF ADV.(A/S) : LARA CORREA SABINO BRESCIANI ADV.(A/S) : BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES...
- Jurisprudência - STF1335452 de 22/10/2021
AGTE.(S) : BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER ADV.(A/S) : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS ADV.(A/S) : PRISCILA KEI SATO ADV.(A/S) : ADRIANA SERRANO CAVASSANI AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS...