“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF1526932 de 05/03/2025
AGTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ AGDO.(A/S) : ADILSON JOSE DA SILVA COSTA ADV.(A/S) : EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA...
Jurisprudência - STF1412780 de 11/04/2023
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : RUDOLF SCHAITL ADV.(A/S) : EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO ADV.(A/S) : ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE...
Jurisprudência - STF1468310 de 29/02/2024
AGTE.(S) : EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA ADV.(A/S) : CLAUDIO CHAVES ADV.(A/S) : MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS ADV.(A/S) : ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : RUDOLF SCHAITL...
Jurisprudência - STF382928 de 13/10/2020
RECTE.(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO ADV.(A/S) : JOSE WILSON FONSECA CAMBUY RECDO.(A/S) : EDERTRUDES VELOSO ROCHA - FIRMA INDIVIDUAL ADV.(A/S) : ALOIZIO REGO INTDO.(A/S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL...
- Constitucional
Jurisprudência - STF1181545 de 23/05/2024
AGTE.(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : EDUARDO MARIOTTI ADV.(A/S) : ROBERTA WEBBER GUGEL ADV.(A/S) : ALEXANDRE GRANDI MANDELLI ADV.(A/S) : GABRIELA VITIELLO WINK AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE...
Jurisprudência - STF1086654 de 08/02/2019
AGTE.(S) : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BANCO NOSSA CAIXA ADV.(A/S) : ANTONIO PENTEADO MENDONCA AGDO.(A/S) : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.(A/S) : JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS AGDO.(A/S) : COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO ADV.(A/S) : MARCEL BRASIL DE SOUZA MOURA...
Jurisprudência - STF1358070 de 24/06/2022
EMBTE.(S) : GEORGIA DE CARVALHO LIMA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : EDUARDO ABREU BIONDI ADV.(A/S) : GUSTAVO ALVES PIRES EMBDO.(A/S) : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADV.(A/S) : JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO EMBDO.(A/S) : BANCO ITAUCARD S.A. ADV.(A/S) : RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA...
Jurisprudência - STF1358070 de 29/04/2022
EMBTE.(S) : GEORGIA DE CARVALHO LIMA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : EDUARDO ABREU BIONDI ADV.(A/S) : GUSTAVO ALVES PIRES EMBDO.(A/S) : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADV.(A/S) : JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO EMBDO.(A/S) : BANCO ITAUCARD S.A. ADV.(A/S) : RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA...