“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF1302421 de 27/04/2021
AGTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV.(A/S) : RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E REGIAO ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO...
Jurisprudência - STF1165270 de 29/04/2019
AGTE.(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.(A/S) : FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO ADV.(A/S) : TASSO BATALHA BARROCA AGDO.(A/S) : ARMANDO REIS DE ANDRADE ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF349 de 10/09/2020
LEI IMPUGNADA, OBRIGATORIEDADE, COBRANÇA, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), MOMENTO ANTERIOR, TRANSMISSÃO, BEM, DIREITO. DESCABIMENTO, POTENCIALIZAÇÃO, NORMA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, DIREITO DE PROPRIEDADE, APRECIAÇÃO, AÇÃO ORIGINÁRIA, STF, MOMENTO, OCORRÊNCIA, FATO GERADOR, TRIBUTO MUNICIPAL. - VOTO VENCIDO, MIN. EDSON FACHIN: CASO CONCRETO, OFENSA, PRECEITO FUNDAMENTAL, DIREITO DE PROPRIEDADE, REGIME TRIBUTÁRIO, NATUREZA CONSTITUCIONAL, GARANTIA, CIDADÃO. ADMISSIBILIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS...
Jurisprudência - STF48 de 14/06/2019
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 1275.
Jurisprudência - STF745811 de 06/11/2013
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 6ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 904.
Jurisprudência - STF1512600 de 25/04/2025
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: Saraivajur, 2022. p. 1359, 1360 e 1361.
Jurisprudência - STF596663 de 12/12/2011
RECTE.(S) : ESPÓLIO DE APRÍGIO BELARMINO DE CAMARGO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ANDRÉA BUENO MAGNANI E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(A/S)...
Jurisprudência - STF579648 de 06/03/2009
RECTE.(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO ADV.(A/S): JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO RECDO.(A/S): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ADV.(A/S): PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)...