“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF1256509 de 18/08/2020
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : GIOVANNI SIMAO DA SILVA ADV.(A/S) : ANA REGINA MARQUES BRANDAO AGDO.(A/S) : MARIA FLOR DE MAIO VIVEIROS E SANTOS ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO...
- Jurisprudência - STF1297213 de 20/10/2021
AGTE.(S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO AGDO.(A/S) : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL ADV.(A/S) : CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO...
- Jurisprudência - STF1531260 de 18/03/2025
AGTE.(S) : BENIGNO BERNARDES CORRÊA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : RENATA VILHENA SILVA AGDO.(A/S) : CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CABESP ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO BEVILAQUA...
- Jurisprudência - STF1201051 de 17/06/2019
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. TRABALHISTA. FUNCIONÁRIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. ATUAÇÃO DA ECT COMO BANCO POSTAL. EQUIPARAÇÃO ENTRE POSTALISTA E BANCÁRIO. JORNADA DE TRABALHO DIÁRIA DE SEIS HORAS. MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
- Jurisprudência - STF7230 de 05/09/2024
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, LEGITIMIDADE DA PARTE, ENTIDADE DE CLASSE, REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA, ÂMBITO NACIONAL, DELIMITAÇÃO, PARTE REQUERENTE, PERTINÊNCIA TEMÁTICA, COMPATIBILIDADE, ALCANCE, REPRESENTAÇÃO, ATO IMPUGNADO. TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL, OBSERVÂNCIA, ÂMBITO FEDERAL, PRINCÍPIO DA SIMETRIA.
- Jurisprudência - STF5396 de 19/10/2020
REQTE.(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO - CONSIF ADV.(A/S) : DAVID PEREIRA CARDOSO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER ADV.(A/S) : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL...
- Jurisprudência - STF5457 de 19/03/2024
REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ADV.(A/S) : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL...
- Jurisprudência - STF791292 de 13/08/2010
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO E ADV.(A/S) : LEONARDO SANTANA CALDAS E E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : FERNANDO SOARES DE LIMA E ADV.(A/S) : PEDRO PAULO PORPINO PEDROSA E...