“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Súmula Anotada - STJ480 de 01/08/2012
conflito positivo de competência, a fim de obter a declaração de competência do Juízo estadual, se os bens objeto de constrição...
- Empresarial
- Recuperação de Empresas
- Pedido de recuperação judicial
- Súmula - STF226 de 13/12/1963
Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 109.
- Civil
- Direito de Família
- Alimentos
- Requisitos de fixação
- Súmula Anotada - STJ655 de 16/11/2022
DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. COMPANHEIRO SEXAGENÁRIO.
- Civil
- Direito de Família
- Regime de Bens
- Regras gerais sobre regime de bens
- Súmula - STF377 de 03/04/1964
**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 03/04/1964 **Fonte de publicação** DJ de 08/05/1964, p. 1237; DJ de 11/05/1964...
- Civil
- Direito de Família
- Regime de Bens
- Regras gerais sobre regime de bens
- Jurisprudência - STF1309642 de 02/04/2024
Jurisprudência STF 1309642 de 02 de Abril de 2024...
- Civil
- Direito de Família
- Regime de Bens
- Regras gerais sobre regime de bens
- Jurisprudência - STF1301749 de 13/04/2021
1133 - a) Legitimidade da União para figurar no polo passivo de demanda em que se pretende a revisão da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) e b) preservação do equilíbrio econômico-financeiro de contrato ou convênio firmado com hospitais privados, para prestação de serviços de saúde em caráter complementar, mediante equiparação de valores à Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos (Tunep)....
- Administrativo
- Contratos administrativos
- Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias
- Prevenção e resolução de controvérsias
- Súmula - TCU22 de 04/12/1973
Anexo III, "in" DOU de 12/01/70, págs. 226 e 22 **Dados da Aprovação** - Plenário, 04 de dezembro de 1973.
- Civil
- Direito de Família
- Filiação e reconhecimento de filhos
- Súmula Anotada - STJ597 de 20/11/2017
é no sentido DE que há caracterização do dano moral quando a operadora do plano DE saúde se recusa à cobertura do tratamento médico emergencial ou DE urgência, como no caso dos autos, não havendo que se falar em mero aborrecimento por inadimplemento contratual. Aplicação da Súmula 83/STJ. [...]" (AgRg no AREsp 854954 CE, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/05/2016, DJe 06/06/2016) "[...] AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (COBERTURA FINANCEIRA DE TRATAMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA) CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS [...] Prazo D...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Contratos de adesão