“autonomia interna” em Conceitos
- ConceitoAborto
sociedade acerca da discriminalização do autoaborto ou aborto consentido, em que grupos da sociedade civil defendem a autonomia...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
como alegados pela Administração Pública (DI PIETRO, 2022).Em termos práticos, a conjunção das presunções garante maior autonomia...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade
- ConceitoPoder constituinte decorrente
modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que devido à autonomia...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte decorrente
- ConceitoObrigação de dar
acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa e a de dar coisa incerta...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- ConceitoIntervenção
dos seus entes federativos, havendo entre estes uma distribuição de competências políticas, bem como uma relação de autonomia...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- ConceitoRegime jurídico
Desta feita, passam os governadores a ter maior autonomia para poder regulamentar e organizar as carreiras sob seu controle...
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
- ConceitoConversão substancial do negócio jurídico
A conversão permite, portanto, a preservação da autonomia privada e a conservação contratual, transformando o negócio jurídico...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Conversão substancial do negócio jurídico
- ConceitoUnião
posteriores.Não obstante a Federação tenha sempre existido, houve períodos em que um dos principais pilares - qual seja, a autonomia...
- Constitucional
- Organização do estado
- União