Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoSalário mínimopiso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida do possível, seu poder de compra.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoPrescriçãoCaso o empregador não faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoDocumentalpode ser ilidida pela comprovação da falsidade ou inexatidão dos lançamentos.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoUnidirecionalIsso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoInquisitivono papel de guardião da legalidade e dos direitos e garantias do investigado....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoEscritoTal comando busca garantir originalidade e idoneidade do procedimento....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoSistemáticoa materialidade e autoria do delito....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoVícios sociaisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociais1...515253...135
