Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoConceito de Inquérito PolicialO inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoMinistério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoObjetivos da seguridade socialda sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no custeio e diversidade da base de financiamento: sendo parelho ao...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoOportunidadeEsse princípio traz mais liberdade para a atuação do órgão acusatório, que poderá realizar um juízo de conveniência em detrimento...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoPagamento com sub-rogaçãonos art. 346 e ss. do Código Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoNegócios jurídicospelas partes para a produção de atos, que evidenciam a autonomia daquelas, desde que tais atos respeitem os limites sociais...CivilNegócios jurídicosConceitoRepresentação no negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoPagamento em consignaçãodevedor, o recebimento também poderá depender de uma ação do credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignação1...109110111...135
