Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiA CPI permite que os senadores e deputados federais fiscalizem o poder público e possam, se necessário, encaminhar suas conclusões...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoObjeto da cessãoAinda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoFunções essenciais à justiçaTais instituições são procuratórias e propulsórias da atividade jurisdicional, ainda que não sejam integrantes do Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoAtos jurídicos lato sensuHá autonomia privada.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoSistema de precedentes judiciaisdos resultados judiciais.Para resolver a questão da segurança jurídica e da confiabilidade no Poder Judiciário, o Código...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoAbortoda sociedade civil defendem a autonomia de escolha da gestante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoRegras geraisCredor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPacote anticrimeda ação penal, que terá o poder decisório.Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrime1...106107108...135