“autoaborto ou consentimento ao aborto” em Conceitos

ConceitoSustitutividade
melhor exercício da função jurisdicional, de acordo com os princípios constitucionais e infraconstitucionais que a orientam...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
ConceitoCompetências legislativas privativas da união
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências legislativas privativas da união
ConceitoOrganização dos poderes
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
ConceitoNacionalidade derivada
ou poder prestar serviço relevante ao Brasil ou recomendar-se por sua capacidade profissional, científica ou artística.A...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
local; proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
ConceitoOrdem econômica e financeira
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
ConceitoDesporto
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto