Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoIndivisibilidadea algum dos supostos autores não poderá oferecer também em relação aos demais.Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoRepresentante Legalou não.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoIndisponibilidadedo Processo, Acordo de Não Persecução Penal e delação premiada.Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoBens jurídicossão materiais ou não.CivilBens jurídicosConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteconsentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante (quando não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoDiscricionárioDesta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoExtorsão qualificadaqualificadas são consideradas delitos hediondos.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoda falha, não podem ser resolvidos (art. 932, III, e 996, do CPC.Na seara extraordinária, seguem sendo óbices à admissibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de mérito1...8910...156
