Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoBens jurídicossão materiais ou não.CivilBens jurídicosConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteconsentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante (quando não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoDiscricionárioDesta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoExtorsão qualificadaqualificadas são consideradas delitos hediondos.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoda falha, não podem ser resolvidos (art. 932, III, e 996, do CPC.Na seara extraordinária, seguem sendo óbices à admissibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoA Justiça Desportiva não integra o Poder Judiciário e, portanto, seus julgamentos não conferem tutela jurisdicional aos litigantes...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoBem jurídicoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoDireitos de primeira dimensãoIsso explica o fato de o direito de greve e a liberdade sindical não terem sido garantidos à época, já que não eram tolerados...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensão1...8910...152