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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoAgentes Políticos

    artigo anterior” (art. 2º).Logo, o agente político também é um agente público, porém, não é um servidor público, já que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    Assim, o agente continua fazendo parte da máquina pública, contudo, não ocupa, naquele momento, um cargo.Quando surge um...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoFontes

    efeito, e tal como ocorre nos demais campos do Direito, as normas jurídicas, ainda que busquem ser bastante meticulosas, não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    Caso o prazo não seja observado, o valor atrasado deverá ser pago em dobro (Súmula nº 450, do TST).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoRequisitos técnicos

    bastante proficiente e com anos de experiência, sujeita-se a riscos quando da realização do seu labor, os quais podem (ou não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Uma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes),...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    consiste na ação de “divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoAumento de pena

    duas primeiras incidem sobre todos os delitos previstos nos capítulos I e II dos crimes contra a dignidade sexual, quando não...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena