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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoInjúria

    Não se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoAborto legal

    do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário, ocorre quando não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    Primário é todo aquele agente que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto, com o passar do tempo, evidenciou-se que a opressão e a violência não...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos da personalidade

    de personalidade, regulados de maneira não exaustiva pelo Código Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Nos dois casos, o pleiteante deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado por sua família.- Benefícios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoConfusão

    obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas partes, o credor e o devedor, que devem ser pessoas distintas.Quando não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    obrigações tidas por “simples" e por “complexas" sirvam para caracterizar uma infinidade de obrigações, há ainda aquelas que não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações