Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosCabe ao MP não apenas promover a ação, mas também intervir, acompanhar, impugnar acordos e recorrer de decisões, garantindo...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPeso máximoespecificidade à proteção que se pretende garantir.Com efeito, o cansaço excessivo e a repetição de funções, combinado ou não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoO que não significa, no entanto, que o abuso de direito não acarretará uma sanção.A sanção para atos praticado com abuso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoAdministração públicadivisão de poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito da Administração Pública, mas não...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoRegras geraispoderão ser compensadas ante a não fungibilidade das prestações (CC, art. 369 e 370).A compensação não está limitada ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaNeste cenário, muitas das decisões, quando proferidas, já não faziam mais sentido algum dentro do que era a atual realidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoNo primeiro caso, temos o mesário e jurado como exemplos mais comuns.Já no segundo, o que se vê é um particular que, na ausência...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoObrigação de fazerQuando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazer1...707172...156
