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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoDispensabilidade

    Ele poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoAdicional de Férias

    artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, considerada a sua indispensabilidade à prestação de um serviço público contínuo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoComposição

    Considerada a origem destes membros, é possível dividi-los entre três escalões.Integram o primeiro escalão aqueles oriundos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoEspécies normativas

    que este sempre está a serviço do interesse público e do Direito.Nesta toada, a separação de poderes mostra-se essencial não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoUnião

    A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    que estas não contrariem as disposições das Constituições Estaduais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    reunidos em assembleias, sendo praticamente inexistente na atualidade.- Democracia semidireta: é quando apesar de o povo não...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoDocumental

    Essa prova não é o bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental