Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoRepresentação legal do negócio jurídicorepresentados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A representação legal supre a ausência...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoPrincípiosContudo, a simples regulamentação dos vínculos entre tomador de trabalho e trabalhador não é o suficiente ao estabelecimento...TrabalhistaPrincípiosConceitoPoder constituinte reformadorsejam válidas, assim como os limites a que deve se sujeitar.Face à limitação que sofre, o poder de reforma não é inicial...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoConstituição e poder constitucionalmas que com eles não se confunde.Classificações principaisO conceito de Constituição remonta à origem da própria noção...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoProteção das manifestações culturaisA garantia e a proteção às manifestações culturais, especialmente por parte do Estado, não autoriza a censura.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoReferendoOcorre que praticamente não foi utilizado até o momento pelos governantes.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalrelevância e importância, não só para a manutenção e realização do presidencialismo, como também para a preservação do Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoSigilosoImportante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigiloso1...323334...152