Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoSistema nacional de culturaconjunta dos entes federativos na gestão e promoção de políticas públicas de cultura de forma descentralizada, assegurando não...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoRepúblicaconsideradas repúblicas.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoDefeitos do negócio jurídicoe em vícios sociais (quando a vontade não é manifestada de boa-fé).São vícios de consentimento:- Erro.- Dolo.- Coação.-...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoOrganização e competências dos estadosOs Estados, ainda que não se encontrem tão fortalecidos como a União, também são entes federativos, sendo sua existência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoPrincípios das relações internacionaisestar o Brasil obrigado a acatar regras que não tenham sido por ele próprio aceitas e que não se encontrem em consonância...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioA forma federativa de organização do Estado brasileiro não é uma novidade, afinal, o Brasil é uma federação desde...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoTerritórios federaisAssim sendo - e ainda que se reconheça a possibilidade de serem criados territórios -, a sua (in)existência não impacta no...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoObjeto lícito, possível e determinadoDeterminado ou determinável.Entende-se por objeto lícito, aquele que não atenta contra as leis, a moral e os bons costumes.Para...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinado1...252627...156