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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    Curso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    Curso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    Curso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    O juiz, portanto, não é apenas um receptor passivo de informações, mas um agente ativo na manutenção da paridade entre as...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    domicílio das pessoas jurídicas de direito público está previsto no artigo 75 do Código Civil, quais sejam:- União - no...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoAutodefesa

    Portanto, além da defesa técnica, ao acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoHipóteses de compensação

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação