“ausência não consideradas faltas” em Conceitos

ConceitoTutela Coletiva
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Tutela Coletiva
ConceitoAdvocacia geral da união
São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
ConceitoFurto
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoDefinição dos contribuintes
formas específicas de trabalho, e são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
ConceitoNome civil
tradução de nomes estrangeiro; casamento.O Código Civil tutela o nome contra seu emprego indevido por terceiros, ainda que não...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoResponsabilidade civil
Em sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa ideia.
- Civil
- Responsabilidade civil