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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoCrimes contra a honra

    São José da Costa Rica.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoPessoas

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.

    • Civil
    • Pessoas
  • ConceitoPosse e do Exercício

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoProcesso legislativo

    A Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo