“ausência não consideradas faltas” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
cuida-se de expressão do princípio da transparência, o qual é um forte orientador da atividade administrativa e que permite não...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
ConceitoDireitos e Vantagens
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
ConceitoGratificação Natalina
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto....
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
ConceitoAbuso de direito
As normas são criadas com uma finalidade econômica e social.No entanto, algumas vezes o titular de um direito não o exerce...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
ConceitoInvasão de dispositivo informático
É necessário que o dispositivo seja acessado de forma ilegal e não pertença ao agente.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático