Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoObrigações das empresasTais previsões se encontram melhor detalhadas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), a qual esclarecer não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoPlebiscitoSão Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoRegime jurídico dos magistradosSão Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoCompetênciasSão Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoServiços públicos individuais e coletivosSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoÓrgãos do ministério públicoJá no primeiro grau, são os Promotores de Justiça que representam e atuam pelo Ministério Público Estadual.Por sua vez, o...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoProteção do salário mínimobens (in natura) ou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdePoar não se tratar de conceito estático, segue em constante evolução e a Constituição Federal de 1988, ciente da sua potencialidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde1...116117118...152
