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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoBens móveis e imóveis

    São tratados como pertenças.- Imóveis por determinação legal - são aqueles considerados imóveis para efeitos legais (exemplo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    Sua ausência significa a falta de motivos que justifiquem a conduta, o que deve ser analisado no caso concreto mediante ponderação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    que se o magistrado considerar as provas colhidas em juízo, fica autorizado a usar os elementos coletados no inquérito...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoGarantias do indiciado

    não poderá ser considerado culpado sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoCausas de nulidade

    Absoluta (Negócio Jurídico Nulo): Refere-se ao negócio que não produz efeitos devido à ausência dos requisitos para o plano...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoLicenças

    Cumpre esclarecer que licença e afastamento são modalidades de ausência que não se confundem.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoContratos de adesão

    está vinculado a cláusulas que não lhe foram previamente disponibilizadas de modo claro e inteligível.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoDifamação

    fato que seja ofensivo à honra, seja verdadeiro ou não.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação