Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoGarantias do indiciadonão poderá ser considerado culpado sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoCausas de nulidadeAbsoluta (Negócio Jurídico Nulo): Refere-se ao negócio que não produz efeitos devido à ausência dos requisitos para o plano...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoLicençasCumpre esclarecer que licença e afastamento são modalidades de ausência que não se confundem.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoDifamaçãofato que seja ofensivo à honra, seja verdadeiro ou não.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoTratar de interesses particularesparticulares é modalidade de afastamento não remunerado, que pode ser concedida apenas para o servidor estável (já superado...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoQuando não houver previsão diversa, considerar-se-á que o pagamento será à vista (CC, art. 331).- Obrigações de execução...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoEmpregado ruralO empregado poderá prestar serviços no perímetro urbano da cidade e ser considerado trabalhador rural.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoTeoria da causalidade adequadaque normalmente não ocorre na natureza.Causa seria o antecedente adequado à produção do resultado, e não somente necessário...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequada1...101112...152
