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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    empresas de pequeno porte.Assim é que, para que sejam realizados tanto os fundamentos como os princípios da ordem econômica, não...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoOrdinária

    – São Paulo: Atlas, 2021.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoDisposições gerais

    São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoCausas do aumento de pena

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoCritérios

    seu exercício (2022).Logo, a vontade e as ações da Administração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Surge-se, portanto, o conceito de Justiça Multiportas, apoiado na busca por diversas vias de solução de conflitos, não tão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoRetratação

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Retratação
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    publicitária.A proteção jurídica ao consumidor, neste aspecto, visa assegurar o exercício pleno da autonomia privada — não...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas