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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoDisposições gerais

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    proteção da confiança.Para que possa a parte litigante confiar de fato na tutela jurisdicional proferida, obtendo desta não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoFatos lícitos

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    usuário, além, obviamente, de viabilidade econômica para o licitante/contratante.Ocorre que participar de uma licitação não...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoEconomia processual

    só o evitar a realização de atos processuais desnecessários e inúteis (p. ex., indeferimento de prova que não contribui...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoProcesso cooperativo

    processo é importante não só por uma questão de necessidade de serem ouvidas, mas principalmente de se estabelecer entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo