Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasildo Brasil.Classificações principaisEnquanto estrutura, forma de Estado é o modo de exercício do poder político em função...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoSoberaniaterritoriais do Estado.Neste século XXI o conceito político-jurídico de soberania encontra-se em crise.Classificações principaisSegundo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoCidadaniaXVII), sendo considerado o ápice das possibilidades do agir individual, ao trazer em seu bojo o aspecto político da liberdade.A...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávela pena de multa.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoOferecimento eventual de drogasCaso a vítima possua capacidade de autodeterminação diminuída, a pena será agravada, conforme previsão do art. 40, VI.Trata-se...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoCausalidade simples e cumulativapor causalidade simples aquela em que o resultado foi produzido em razão de um fato único identificado de forma clara como...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoTeoria da causalidade adequadaresultado, e não somente necessário, como ocorre na teoria da equivalência de condições.Nas palavras de Antunes Varela:...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiA criação pode ocorrer na Câmara dos Deputados, Senado Federal ou pelas duas casas em conjunto, sendo necessário, em todos...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpi1...474849...145
