Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoExtorsão simplesParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoSenado federalo Poder Legislativo é composto por duas casas legislativas, razão pela qual é possível dizer que o sistema adotado é o...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoCredorextrema importância que o devedor tenha a certeza de que o recebedor do pagamento é o credor ou o representante, sob pena...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoCredor putativoPor exemplo, de cujus possui apenas um herdeiro legal conhecido, a quem o pagamento é feito, mas houve, em disposição de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoSistema acusatórioe indícios de autoria do investigado.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoPericlitação da vida e da saúdeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoDifamaçãoO crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoSequestro e cárcere privadoO crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na ação de “privar alguém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privado1...120121122...145