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aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoMediante requisição

    O texto legal também prevê a possibilidade de abertura do inquérito policial mediante requerimento do juiz.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requisição
  • ConceitoConceito

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoDano simples

    O crime de dano encontra-se previsto no artigo 163 do Código Penal e consiste nas ações de “destruir, inutilizar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoQuem deve receber

    de cessão ou sub-rogação da dívida), ou mesmo casos em que não será mais possível pagar ao credor (por exemplo, em razão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    delegada em razão do alcance do melhor interesse público possível.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    fundamentais para o plano prático.Neste contexto, o princípio do devido processo legal merece, em razão do seu poder de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Trata-se de norma penal em branco, sendo necessária complementação legislativa.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoInduzimento à especulação

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação