Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoHomicídio doloso qualificadoe elevam os patamares da pena em razão da especial reprovabilidade do meio utilizado pelo agente para atrair a vítima e...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConforme previsão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena específicas para a conduta...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualespecífica de aumento de pena pelas mesmas circunstâncias, em razão da vedação do bis in idem. .Ambas as previsões cominam...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraNo art. 141 estão elencadas majorantes, ou causas de aumento de pena, que devem ser aplicadas na 3ª fase dosimétrica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaA previsão comina um aumento de pena variável, de ⅓ a ⅔ da pena, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoConstrangimento ilegalO crime é material, e se consuma quando a vítima faz ou deixa de fazer a ação em razão do constrangimento.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoDisposições geraisSão elas: - Ação Penal.- Aumento de pena . Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoHomicídio culposo majoradoA questão da punição pela fuga para evitar prisão em flagrante é de constitucionalidade questionável, em razão do princípio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majorado1...9899100...145
