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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal (art. 44, CF).A principal atribuição do Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    ficando evidente ser indispensável o desenvolvimento deste dentro de uma ótica racional e calcada em todos os princípios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    Vale ressaltar que a norma em questão se aplica ao serviço público federal, contudo, acaba servindo de norte aos diplomas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    É inicial e incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista:...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    - Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo de preconceito de raça...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    (ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio jurídico em razão, especialmente, do quanto disposto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    o qual obriga a propositura da Ação Penal por parte do Ministério Público nos casos de ação penal pública, desde que satisfeitos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade