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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado estudante

    devem coincidir com o período de férias escolares, propiciando-lhe um efetivo momento de descanso e lazer (art. 136, §2º...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Ou seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Em diversos sistemas legais, esse conceito está associado à participação Em um ato de consumo, seja como parte direta da...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoCondições apropriadas

    e segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa do empregado, mas também de garantir um meio ambiente do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoObrigações das empresas

    um meio ambiente do trabalho sadio e seguro (CASSAR, 2018)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    concretude à necessidade de proteção do trabalhador e garantia de uma efetiva equidade salarial, a CLT traz em seu bojo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    Não obstante, é possível o recebimento de salário mínimo em valor inferior ao mínimo se a jornada contratada também for inferior...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    espécies de violência física e em atividades em que se utilize motocicleta (ROMAR, 2021).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas