Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoConceituação e não caracterizaçãodo que por horas de atividade (NASCIMENTO, 2021).Não obstante, pode haver certo controle de jornada por meio de instrumentos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoO crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoValor das anotaçõesdeste, em razão do princípio da responsabilidade objetiva do empregador (MARTINS, 2021).Assim, a presunção acaba operando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoConceito de Duração razoável do processoperpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos de celeridade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do Processoperpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos de celeridade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoInstalações elétricasmínimos de segurança e medicina laborativa para o local de trabalho, a fim de construir e manter um meio ambiente do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoPensando nas alterações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil de uma forma sistêmica, pode-se afirmar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoEmissão da carteira– ou em alguns sindicatos (art. 26, CLT) – sendo que, no momento da entrega, o trabalhador deverá assinar um recibo confirmando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteira1...202122...148
