Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoDano qualificadovisa uma proteção maior em razão do prejuízo público que o dano representa e da exposição deste patrimônio.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoOportunidadePor meio de tal princípio é possível, por exemplo, o arquivamento de fatos considerados insignificantes.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoProvasEla serve como meio instrumental para autor, juiz e réu comprovarem os fatos que fundamentam seus direitos de ação e defesa...Processo PenalProvasConceitoAborto legalocorre quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoTeoria geral dos recursosâmbito do processo penal.A utilização de recursos pressupõe, em regra, a existência de duas instâncias: a primeira, que emitiu...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoPrincípio da verdade realCódigo de Processo Penal dispõe: “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoExtorsão majoradaa pena será aumentada no parâmetro fixo de ⅓, aplicado na terceira fase dosimétrica. - Súmula Anotada 96 - STJ.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerável1...105106107...145
