“aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos
- ConceitoObrigação de restituir
sem culpa do devedor , o perecimento se dará em desfavor do credor (CC, art. 238 e 240), resolvendo-se a obrigação.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
- ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
de transporte coletivo, em razão da maior potencialidade lesiva da conduta.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
- ConceitoFederação
O Brasil tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoPluralismo político
excluindo aquelas embasadas em discursos de ódio, não amparados pela liberdade de manifestação do pensamento.Classificações...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoRepública
a República, tendo em vista que o Brasil adotou a forma republicana a partir do golpe de 1889, que derrubou o monarca D.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoContratos de Consumo
específica pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), em razão das peculiaridades que marcam a relação entre...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- ConceitoEspécies de prova
O depoimento de testemunhas, por exemplo, permite ao juiz ouvir relatos sobre os fatos em questão, enquanto a inspeção judicial...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoBem de família
Em que pese o patrimônio do devedor responder por suas obrigações, o instituto do bem de família protege o patrimônio mínimo...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família