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aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoFurto simples

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoPrazos

    sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoProvas

    A irresignação das partes em aceitar a decisão judicial pode levar ao exercício do duplo grau de jurisdição, demonstrando...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoPrevidência social

    Com o decorrer dos anos e percepção de um crescente aumento nas desigualdades sociais, o ideal de seguridade social como...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Entretanto, o termo “gerações" traz embutido em seu sentido a ideia de sucessão temporal, não sendo o mais adequado em relação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    restrição, seja em razão de condição econômica, sexo, grau de instrução etc.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    e o aumento arbitrário de juros (art. 173, §4º, da CF).

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoObrigações Solidárias

    do crédito; ou, em havendo múltiplos devedores (solidariedade passiva), cada indivíduo está igualmente obrigado pela totalidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias