Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoNormasUm dos possíveis órgãos internos é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoCipa– têm estabilidade provisória no emprego, do momento do registro da candidatura até um ano após o término do seu mandato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo6º) e, mais do que isso, prevê um sistema de seguridade social calcado em três grandes pilares de necessidades sociais,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoRevisão criminalde Processo Penal:- a qualquer tempo, desde que após o trânsito em julgado da sentença.em relação à indenização, se julgada...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoAdministração pública em sentido objetivofixados (art. 37, da CF), o dever elaborar e executar políticas públicas voltadas à persecução do interesse público, em...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoAdministração pública em sentido subjetivointeresse público (FILHO, 2022).Pensando em como a Administração Pública realiza seus objetivos, temos que suas atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoAdministração pública em sentido estritodo interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoMinistério do trabalhodesses efeitos, limites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação ou de seus efeitos sobre o organismo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalho1...91011...141
