“aumento de pena em razão do agente” em Conceitos
- ConceitoFormação de municípios
Havendo a aprovação popular pela formação do novo Município, a Casa Legislativa Estadual irá analisar a solicitação e a criação...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoPenalidades
trabalhador, a CLT entende que a este deve ser dada a plena ciência dos termos e condições do contrato de trabalho ajustado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoCondição
Condição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoTermo
em momento indeterminado).Considera-se prazo o período estabelecido entre o termo inicial e o termo final.em regra, o prazo...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoProvas eletrônicas
mesmo valor probatório do documento original.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoVícios de consentimento
São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoFérias coletivas
Ainda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoFérias anuais
à sua fruição, deve respeitar os períodos aquisitivos e de gozo, os quais são, em regra, de 12 meses, contados do aniversário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais