Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoo Estado não pode regredir em política pública pensada para o desenvolvimento e garantia do direito à educação, sob pena...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoAmpla defesa e contraditórioUma das mais sensíveis mudanças trazidas pela Lei nº 13.105/2015, ou seja, do atual Código de Processo Civil, diz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoSolidariedade Ativacredores, pelo recebimento ou perdão apenas por um, pode ser considerado inconveniente nas relações comerciais, razão pela...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicapúblicos (função típica).Logo, o Chefe do Poder Executivo é aquele que detém a direção administrativa do Estado, razão pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoPrincípioso compromisso do legislador e das partes contratantes com os ideais constitucionais e com a busca pela dignidade humana...TrabalhistaPrincípiosConceitoCongresso nacionalfederativos (União, Estados e Municípios), sendo que, no âmbito federal, é representado pelo Congresso Nacional, composto pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoEspécies normativasDentro do escopo imaginado ao Poder Legislativo, a este compete o papel de ser o principal responsável pela produção das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoDireitos políticosrepresentantes do povo, quanto pela participação direta nas decisões do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticos1...118119120...135
