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atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoFérias

    O pagamento (incluindo o adicional de férias) é feito em até dois dias antes do gozo das férias.Cabe destacar que as férias...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoConfissão

    Penal dispõe que: “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Civil).Os bens imóveis são aqueles que não podem ser deslocados sem que ocorra sua destruição, deterioração ou perda de valor...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoCláusula de desempenho

    O § 3º do art. 17 da CF/1988, com as alterações da Emenda Constitucional n. 97/2017, trouxe novos parâmetros para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    A consolidação do comércio eletrônico e das plataformas digitais como principais canais de oferta e consumo no século...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoAcento constitucional

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    O tipo penal é misto alternativo, não importando para a tipificação do delito se o agente pratica uma ou mais das ações descritas.Classificações...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Trata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro