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atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoCidadania

    XVII), sendo considerado o ápice das possibilidades do agir individual, ao trazer em seu bojo o aspecto político da liberdade.A...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoErro ou ignorância

    que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    a inteligência artificial passou a ser utilizada para personalizar a experiência do consumidor.A ubiquidade da internet...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoJurisdição voluntária

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Bem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoAderência

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoCredor

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    A mediação pressupõe a facilitação do diálogo entre as partes por um terceiro imparcial, buscando a reconstrução das relações...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos