Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoReceptação simplesO crime de receptação se encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir, receber...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoConceito de CompetênciaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoDação em pagamentoqual o primeiro concorda em receber do segundo, para exonerá-lo da dívida, prestação diversa da que lhe é devida" (GONÇALVES...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoDescumprimentodo termo e posterior oferecimento da denúncia.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoCaracterizaçãodo Trabalho (art. 195, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoPrazos específicos no CDCveto ao parágrafo único do art. 27 —, impõe-se o uso das regras civis como complemento necessário à coerência normativa.Assim...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoRegras geraisContanto que sejam obedecidas as particularidades das respectivas obrigações (como, por exemplo, quanto à possibilidade de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras gerais1...757677...154
