Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoBens móveis e imóveisou perda de valor econômico.CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoAdvocaciaporém, mesmo no rito sumaríssimo a advocacia ainda tem sua importância reconhecida, sendo impossível o manejo de ações com valor...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA estes compete o processamento e julgamento de demandas de baixa complexidade e de valor da causa não superior a sessenta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPatrimônio cultural brasileirovalor cultural que lhe é atribuído.Em termos práticos, pode ser o caso de uma formação descoberta no interior de um sítio...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoConstituição e processoSobre os princípios trazidos no Código de Processo Civil, estes também são de inegável valor e servem sim de norte interpretativo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisJá por equivalência, os valor das prestações pagas a urbanos e rurais deve ser proporcionalmente igual, ponderadas as diferentes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoCompetênciaslegislação específica, estando estes intimamente relacionados à baixa complexidade dos assuntos postos a análise, bem como valor...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoPrincípiosencontradas, precipuamente, na Constituição Federal, sendo que os princípios trazidos no Código de Processo Civil também tem seu valor...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípios1...6970717273