Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoConsiderações geraiscompreende os objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoAto ilícitoDeve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentevalor real dos benefícios calculados.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoBens divisíveis e indivisíveisrepartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de valor.Já os bens indivisíveis são aqueles que perdem valor...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávela pena de multa.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoInvasão de dispositivo informáticoA pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoPublicidade enganosa como crimedas relações de consumo.Nesse sentido, dispõe o artigo 67 sobre a conduta de: “Fazer ou promover publicidade que sabe ou...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoPrincípios e diretrizesmínimo;- Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente;- Preservação do valor...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizes1...656667...71
