Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoConceito de Duração razoável do processoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoO crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoConceituação e não caracterizaçãosurge como resposta ao aumento das desigualdades sociais decorrentes da exploração da força de trabalho e concentração da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoTrabalho contínuoart. 73, §2º, da CLT; (ii) para o trabalhador na agricultura, o intervalo das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte;...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoConversão substancial do negócio jurídicoO requisito subjetivo refere-se à intenção das partes de realizar o novo negócio.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoDireito Civil, à luz das transformações sociais e econômicas do século XX.Historicamente, o Direito Civil brasileiro – com...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoDuração normaltanto, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho – traz regulamentação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normal1...232425...73